Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Brasil registra 219 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há 12 dias

São 669.436 óbitos e 31.824.220 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.